Aidam Santos, Advogado

Aidam Santos
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Possui graduação em História pela Faculdade José Augusto Vieira - FJAV (2011), em Direito pelo Centro Universitário AGES (2016) e pós-graduando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito 8 de Julho.

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Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
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Publicações

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Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
Artigo · há 11 anos

Direito político do preso cautelar

RESUMO: Em uma sociedade democrática a participação popular de todos os seguimentos sociais é indispensável para sua concretude. Por muito tempo, nossa nação esteve à mercê de uma política em que a...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 33%
Direito Civil, 33%
Direito Penal, 20%
Direito Administrativo, 6%
Direito Eleitoral, 6%
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Comentários

(12)
Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos

Aidam Santos · há 11 anos
Obrigado.
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Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos

Aidam Santos · há 11 anos
Ambos são autores!
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Aidam Santos, Advogado
Aidam Santos
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos

Aidam Santos · há 11 anos
Obrigado!
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Recomendações

(37)
Gisele Berna, Defensor Público
Gisele Berna
Comentário · há 5 anos

Afastamento da empregada gestante face à pandemia: possibilidade de antecipação do salário-maternidade?

Carolina Fonseca · há 5 anos
E depois dos 04 meses? E após o nascimento efetivo da criança? ´ja terá recebido o auxilio maternidade e agora? Volta a trabalhar com um bebe recém nascido???
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Paola Titton
Paola Titton
Comentário · há 5 anos

Afastamento da empregada gestante face à pandemia: possibilidade de antecipação do salário-maternidade?

Carolina Fonseca · há 5 anos
Ok, sobre a legislação. Mas como operacionalizar isso no e-social e GFIP, uma vez que a legislação diz que salário-maternidade só pode ser de 4 meses?
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João Beltrão e Advogados , Advogado
João Beltrão e Advogados
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido Liminar

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB PEDIDO LIMINAR : ABSTENÇÃO DE CORTE DE ÁGUA E NEGATIVAÇÃO DE NOME RONALDO DE A. V,...
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